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Claro! O Projeto de Lei 3408/21 institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, com o objetivo de promover a saúde mental da comunidade escolar . O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3383/2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, ou o “PL Saúde Mental nas Escolas” – de autoria do Senador Alessandro Vieira (Cidadania-RS), em colaboração técnica com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e o Instituto Cactus.
Espero que isso ajude! Você gostaria que eu procurasse mais informações sobre o assunto?